A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados discutiu os critérios de sustentabilidade aplicáveis à concessão de crédito rural na segunda semana (10) de maio.
A audiência pública será realizada às 13h do dia 6.
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Na semana da audiência (7 a 10 de maio de 2021), o Banco Central notificou o anteprojeto de lei normativo por meio das consultas públicas 82/21 e 85/21, que estipulavam um conjunto de desenvolvimento sustentável aplicável ao desenvolvimento sustentável. Devido a leis ou normas legais relacionadas a questões socioambientais, a concessão de crédito rural e a caracterização de empreendimentos limitam as oportunidades de obtenção de crédito rural.
“Muito obrigado, deputado Zé Mário, e a todos que participaram conosco. Como integrante da Comissão da Frente Parlamentar Agropecuária, Acho que esse período de pandemia é preocupante e também tem causado dificuldades para o setor e para o país. Graças ao esforço total do grupo agrícola, em vez de ficarmos em casa, garantimos a balança comercial e mantivemos a estabilidade econômica e a segurança alimentar. Porém, uma regulamentação que restringe o crédito nos deixa ainda mais preocupados, pois os pequenos produtores terão dificuldade de adaptação e, o pior de tudo, estamos preocupados com a nossa própria alimentação porque a maior parte vem de pequenas propriedades. Já temos regras ambientais e medidas de fiscalização suficientemente rígidas. Não me oponho a isso. Somos um modelo de respeito ao meio ambiente, mas devemos ser cautelosos para não estreitar ainda mais o escopo da questão do crédito agrícola em nosso país. A conclusão é que a vice-presidente Aline Sleutjes expressou que é a favor de sustentabilidade, mas se não houver burocracia, pode prejudicar a segurança alimentar do Brasil.
