Gradualmente, os cheques foram substituídos por cartões de crédito. No entanto, ainda é amplamente utilizado para pagar altas taxas. Por exemplo, em 2016, as receitas de cada operação movimentaram em média 2.500,00 reais. Enquanto isso, as transações com cartão estão na faixa de R$ 100,00.
Anúncios
Apesar de não ser usado, geralmente há reembolsos. A falta de fundos é o principal motivo das devoluções. Como resultado, a taxa de rejeição de cheques do ano passado foi de 2,36%. Fazê-lo intencionalmente constitui crime de corrupção. Mas existem vários outros motivos para essa devolução de pagamento.
Devolução de cheque
O banco central listou 36 motivos para cheques devolvidos. Neste documento, as possíveis situações são listadas e diferenciadas por código e classificação. Os casos vão desde a falta de fundos até erros de preenchimento.
Ao devolver um cheque, a agência responsável pelo recebimento do cheque deve incluir o número do motivo no verso do formulário. Dessa forma, o cliente pode acompanhar e descobrir por que recusou o pagamento.
Tive um cheque devolvido. E agora?
Os titulares de cheques sem fundos podem sofrer várias consequências. É comum que os CPFs sejam cadastrados em uma lista de limite de crédito. Casos mais graves são até considerados crimes de corrupção. Tudo depende do motivo da devolução e quanto tempo levará para corrigir a situação. Se o motivo for saldo insuficiente da conta corrente, o cheque será devolvido o mais rápido possível.
Neste momento, não serão cobradas multas. No entanto, o titular será notificado e deverá transferir o crédito necessário ao pagamento da dívida. Se isso não acontecer dentro do prazo estabelecido pelo banco, será feito um segundo reembolso. Os titulares receberão um novo prazo, mas desta vez precisarão recuperar o cheque devolvido e apresentá-lo à sua agência.
Após este período, o nome do cliente é automaticamente registrado no CCF (Cadastro de Emissores de Cheques sem Fundos) e uma taxa de exclusão deve ser paga para resolver sua situação. Os valores das taxas variam de acordo com a instituição. Essa base de dados equivale a um cadastro Serasa ou a um CADIN de uma instituição financeira.
Os nomes na lista incorrem em limites de crédito. Outros motivos para incluir o nome no CCF são: fechamento de conta e comportamento falso. No caso de uma conta conjunta, apenas o fundo de previdência do titular emissor é listado no registro. Para saber se o nome está registrado no CCF, o interessado deve se dirigir ao endereço do Banco Central do Brasil.
Durante sua visita, você precisará trazer seu documento de identificação com o número do seu CPF. As instituições financeiras também podem fornecer essas informações gratuitamente para pesquisas.
O cheque é uma forma de pagamento que pode ser feita em mãos até ser depositada no banco. Portanto, se rejeitado, pode ser difícil encontrar um titular. Uma solução é fazer com que o banco microfilme o cheque devolvido e descubra o histórico de transações. Ao se posicionar, o responsável deve ir ao local para resgate. Você deve então pagar ao portador o valor em dinheiro para recuperar o documento.
Depois disso, você deve apresentar no banco uma declaração de quitação do cheque devolvido para comprovar que a dívida foi paga. Se um titular não for encontrado, os advogados podem entrar com uma ação judicial pedindo à agência de crédito que diminua o limite. O juiz publicará o nome do portador no edital e, se o portador não responder em 30 dias, a dívida será considerada paga.
Como limpar o nome
É interessante consultar o CPF e ver se há outras questões em aberto que podem ser abordadas. Algumas empresas de proteção ao crédito, como Serasa e Boa Vista, fazem essa análise gratuitamente. Para regular a situação dos nomes, é necessário pagar as dívidas que causam tais problemas.
Depois de pagar o credor, apresente ao banco um cheque e comprovante de pagamento com as seguintes informações: data e valor do pagamento; número do cheque; nome do credor, RG, CPF e assinatura. Mas verifique se as cobranças estão corretas. Se o cheque foi debitado, apresente o extrato bancário na instituição para comprovar o erro.
Finalmente, é necessário pagar as despesas bancárias associadas à devolução do cheque e ao apagamento do nome no CCF. Com a normalização, a agência tem até cinco dias para solicitar a retirada dos fundos do CPF do cadastro padrão. Uma solução é buscar um empréstimo, nos casos em que o solicitante não tenha outros débitos acumulados.
Leia também: Taxa de desemprego no Brasil despenca – menor em 7 anos
