O secretário do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo permaneceria em R$ 1.302 até maio de 2023. Porém, a partir dessa data, o valor pode sofrer alterações conforme o andamento das discussões sobre o tema.
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Uma força-tarefa montada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trata do reajuste do salário mínimo a partir de maio. O grupo tem validade de 45 dias, renováveis por igual período, e será responsável por definir a política permanente de salário mínimo para os próximos anos. A notícia da criação do grupo de trabalho foi publicada no diário oficial em janeiro de 2023.
“Atualmente, o salário mínimo é de 1.302 reais. Hoje é de 1.302 reais e pode mudar de acordo com esse trabalho que vamos construir”, informou o ministro do Trabalho.
Salário mínimo de 1.302 reais em 2023
Em dezembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro adotou uma medida temporária para fixar o salário mínimo em R$ 1.302. Na proposta orçamentária de 2023, estão previstos R$ 6,8 bilhões adicionais para cobrir os custos do realinhamento. Porém, após a posse do novo governo, a equipe de transição declarou que o valor estipulado não era suficiente para elevar o salário mínimo de Lula para 1.320 reais.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, representantes sindicais exigiram a elevação do salário mínimo nacional para R$ 1.343.
Questionado se seria bom manter os valores definidos por Bolsonaro até maio, Marinho disse que o mínimo nacional seria de R$ 1.286 se executado pelo ex-presidente Bolsonaro, sujeito apenas às medidas do IPC de 2022 (INPC) à variação da inflação. O governo Bolsonaro não fez ajustes reais nos últimos anos.
“Se fosse o Bolsonaro, com certeza reduziria a inflação, como tem feito em todo o governo. Então, se fosse o Bolsonaro, o salário mínimo hoje com certeza seria de 1.286 reais, o que corresponde à inflação. Fixamos em 1.302 reais e nós vai discutir o reajuste do salário mínimo no grupo de trabalho”, acrescentou.
Como seria uma política de ajuste permanente?
Luis Mariño disse que a política permanente de recalibrar o piso nacional deve levar em conta o crescimento real em relação ao crescimento econômico, conhecido como produto interno bruto (PIB), como ocorreu nos governos anteriores do Partido dos Trabalhadores.
“É realmente uma diretriz (aumento de acordo com o crescimento do PIB). De acordo com essa diretriz, que ajustes você faz com base no que vai acontecer com o PIB da economia. Mas o PIB é sempre uma referência importante para entender a política”, disse Mali Neo .
Em cerimônia anterior com sindicalistas, Lula disse que aumentar o salário mínimo acima da taxa de inflação era a melhor forma de distribuir renda no Brasil.
“Não adianta crescer o PIB se não for distribuído, […] Neste país o PIB já cresce 14% ao ano, e os trabalhadores ficam mais pobres porque se o PIB cresce só chega aos patrões das empresas, aqueles que fazem o aumento do PIB não está ganhando nada, isso é o trabalhador brasileiro. Então o salário mínimo deve subir conforme a economia cresce”, disse Lula.
