Segundo o Banco Central (BC), as instituições financeiras ainda têm R$ 4,6 bilhões a serem devolvidos no Sistema de Contas a Receber (SVR), que foi suspenso em abril deste ano. Desse total, cerca de 3,6 bilhões de reais foram destinados a 32 milhões de pessoas físicas e 1 bilhão de reais a 2 milhões de empresas.
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O sistema foi lançado em janeiro, mas o site do banco central estava congestionado devido à alta demanda por valores que poderiam ter ficado nas contas. Diante disso, o BC criou uma plataforma dedicada ao CPF para consulta e consolidação de datas. O sistema deveria reabrir em maio, mas o prazo foi adiado por causa de uma greve dos trabalhadores da cidade.
A data de reabertura negociada com a SVR ainda não foi definida. No entanto, o BC esclareceu que as diretrizes regulatórias obrigam as instituições a encaminhar informações sobre valores esquecidos às autoridades financeiras. De fato, o banco central também anunciou que receberá dados institucionais em janeiro.
Em relação à restauração do SVR, o BC informou que está aprimorando o sistema, incluindo novos tipos de valores e um módulo para consulta dos dados do falecido. Portanto, qualquer pessoa com direito legal de resgatar o valor esquecido pode confirmar que o valor existe e receber instruções sobre como retirá-lo. Nesses casos, o herdeiro legal deve assinar um termo de responsabilidade antes da negociação para evitar possíveis processos futuros contra o Tesouro.
Além disso, uma das principais mudanças foi a inserção de “filas virtuais” para acessar o sistema. Substitui a lógica de acesso agendado (com datas e horários predefinidos) da primeira versão do SVR. No entanto, segundo o BC, as instituições financeiras transferem os seguintes tipos de valores que os correntistas esquecem:
- Contas pré e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
- Demais situações que possibilitam a devolução de valores reconhecidas pelas instituições.
Como será o pagamento dos valores esquecidos
Os atuais R$ 4,6 bilhões a serem devolvidos podem aumentar ainda mais à medida que as instituições financeiras atualizarem seus números. Mas aqui estão os valores até então esquecidos no sistema financeiro:
- 23,58 milhões de correntistas (68%) até R$ 10;
- 7,94 milhões (23%) entre R$ 10,01 e R$ 100;
- 2,86 milhões (8%) de R$ 100,01 e R$ 1 mil;
- 476,5 mil (1%) acima de R$ 1 mil.
Entre fevereiro e abril deste ano, antes do colapso do sistema, o BC exigiu que as instituições financeiras devolvessem R$ 2,36 bilhões a 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil CNPJ. Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos a 3,7 milhões de beneficiários por meio do pix. O restante será devolvido pelos beneficiários e instituições por meio de outros canais de atendimento (telefone, correio, etc.).
O SRV Banco Central é um serviço para pessoas físicas e jurídicas apurarem reclamações de entidades reguladas pelo Banco Central, e uma plataforma para solicitar a devolução de recursos. Por fim, vale lembrar que mesmo que o serviço seja interrompido, não há risco de perda de valor desde que esteja sob o controle da instituição financeira.
Se você não nos contatou quando abriu seu SRV pela primeira vez, ou se você nos contatou no início do ano e não pediu reembolso, não se preocupe. Isso porque quando o sistema reinicia, esta fase também inclui todos os serviços que estavam disponíveis na primeira fase.
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