Em entrevista ao site Mobile Time nesta segunda-feira (30), Luiz Augusto D’Urso, presidente da Comissão Nacional de Crimes Cibernéticos da Associação Brasileira dos Advogados Criminais (Abracrim), disse que o PIX muda adotado pelo Banco Central (BC) vai reduzir o número de ocorrências na sexta-feira., Mas não pode resolver o problema do crime em si.
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Para D’Urso, que também é professor de direito digital da Fundação Getulio Vargas (FGV), essas medidas podem até ter algum impacto. “Se moramos na Suíça”, brincam os especialistas em crimes cibernéticos, “mas aqui pode acontecer um raio. Seqüestro a qualquer hora do dia “. Ele concluiu que, dessa forma, a solução definitiva para o crime é a “segurança pública”.
O pronunciamento da presidente Abracrim se referia a um pacote de medidas anunciado pelo BC na semana passada, que incluía um limite de R $ 1.000 para transferências via PIX à noite (20h00 às 18h00). Segundo João Manoel Pinho de Mello, chefe de organização e soluções para o sistema financeiro da entidade, o objetivo é “eliminar os incentivos aos crimes violentos com o uso do PIX”.
Como os advogados criminais veem as medidas na Colúmbia Britânica?
D’Urso concorda que a “atração criminosa” do uso do PIX é previsível devido à sua natureza imediata. Quanto à afirmação de que a implantação de meios de pagamento incentivaria o sequestro relâmpago e repassaria os recursos para a “conta laranja”, o professor lembrou que, embora a polícia tenha defendido esse argumento, “poucas instituições o confirmaram publicamente”.
Nesse sentido, especialistas defendem a criação de um canal dedicado à condenação das vítimas de crimes virtuais para que as contas depositadas com recursos possam ser rapidamente analisadas e o valor congelado. Para D’Urso, é necessário analisar corretamente os dados pessoais da vítima para verificar se o proprietário da conta fez uma transação.
Fonte: Advogado Aguilar/Pixabay
