Para comentar o recente Decreto nº10.997/2022 sobre a redução de alíquotas do IOF – Imposto Sobre Operações Financeira – no câmbio e o impacto em investimentos no Brasil e no exterior, sugerimos o especialista e Head de Serviços Financeiros da WIT Exchange, Marcos Almeida.
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Sobre o Marcos Almeida
Com experiência de mais de 15 anos no mercado financeiro, onde gerenciou as áreas de Derivativos e Operações Estruturadas na B3, com carreira construída no Itaú BBA e Bank Boston, além de passagens como consultor no Banco Votorantim, Itaú, Deutsche Bank e ICBC.
É Economista formado pela PUC-SP e especialista em Liderança Transformadora pela Fundação Dom Cabral.
Sobre o Decreto
Na última semana, foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº10.997/2022, que prevê a redução gradativa das alíquotas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no câmbio.
A ideia é que operações destinadas a empréstimos externos, obrigações de administradoras de cartões, aquisição de moeda estrangeira para viagens e até transferência de recursos para o exterior sejam zeradas até 2029.
O primeiro caso, de remessas de empréstimos feitos no exterior, com IOF de 6%, passa a contar com a isenção da taxa já em março de 2022. Conforme o comunicado do Governo Federal, tal medida contribui para o avanço da agenda de adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), exigência do órgão.
Do lado do investidor, contar com uma alíquota de câmbio baixa ou próxima de zero é, sem dúvida, interessante. Hoje, a tarifa cobrada é de 1,10% para cada remessa feita (compra de moeda).
Quando olhamos para o longo prazo, tal redução afeta os resultados de maneira decisiva. No universo Private, de grupos com patrimônio superior a R$ 1 milhão, é comum entre as assessorias de investimentos a busca por resultados por meio de uma maior eficiência tributária.
A redução das alíquotas será feita de forma gradual, diluindo o impacto fiscal da medida. Hoje, os empréstimos de curto prazo obtidos no exterior são taxados em 6%, cobrança que será zerada imediatamente.
Nas compras com cartão de crédito no exterior, a alíquota hoje é de 6,38%. A partir de 2023, ela vai cair um ponto percentual ao ano até 2027, quando estará em 1,38%. No ano seguinte, será totalmente zerada.
O IOF sobre aquisição de moeda estrangeira em espécie, hoje em 1,10%, será totalmente zerado em 2028. A alíquota sobre as demais operações cambiais, atualmente em 0,38%, será reduzida em 2029, ao fim da transição.
Sobre a WIT
A WIT – Wealth, Investments & Trust é uma empresa especialista na gestão de patrimônio para pessoas, grupos familiares e empresas, atuando nas áreas de câmbio e remessas internacionais; assessoria de investimentos; seguros e benefícios; ativos imobiliários; consultoria patrimonial; e serviços financeiros. A WIT tem escritórios nos principais centros econômicos do interior paulista: Campinas, Piracicaba, São João da Boa Vista, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba e Votuporanga. A WIT conta com uma equipe de mais de 200 profissionais.
