Um dos principais benefícios concedidos às mães trabalhadoras é a licença-maternidade. Este é um direito muito importante que permite às mães cuidar de seus filhos nos primeiros dias de vida. No entanto, muitas mulheres não sabem como calcular a licença-maternidade. Eles estão confusos sobre seus direitos e relutam em ficar lá o maior tempo possível por medo de perder seus empregos.
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Portanto, é particularmente importante discutir esta questão, proteger os direitos e interesses das mães e fazer pleno uso da licença de maternidade. A licença-maternidade é um benefício para as trabalhadoras. A partir de então, a mãe tem o direito de cuidar da criança em tempo integral.
O processo é mais ou menos assim: a gestante entra em contato com a empresa e fornece informações como data prevista para o parto, horário de término do evento e data prevista para o parto. A mulher deve contar tudo o que aconteceu durante a gravidez. Também é útil se for necessária uma cirurgia precoce.
Têm direito a esse benefício todas as gestantes que tenham vínculo empregatício formal com agência ou empresa. Uma mulher não precisa estar envolvida em nenhuma forma de casamento ou atividade semelhante para ser elegível para este benefício. Envie o arquivo para Recursos Humanos (RH) e siga as instruções.
Vale lembrar que a mulher também deve seguir regularmente todos os procedimentos estabelecidos mediante solicitação e que a consulta pode e deve ser feita o quanto antes, com validade de 120 dias após o afastamento. Mas, por meio de uma nova resolução legal, as mulheres têm direito a 180 dias de folga a partir da data em que o evento foi cancelado. No entanto, se você sair mais cedo, terá apenas 120 dias de licença.
Como solicitar a licença maternidade?
O processo de solicitação de licença maternidade geralmente é simples, mas varia de acordo com a empresa, o departamento de recursos humanos (RH) e o departamento de recursos humanos (RH). Eles têm que assinar alguns termos e preparar um requerimento para ser apresentado aos diretores. Se aprovados, já têm direito aos benefícios.
Embora isso possa parecer óbvio, é importante ressaltar que as solicitações devem ser feitas apenas por mulheres e não por empresas ou terceiros (o que é logicamente possível). Nenhuma taxa adicional é paga durante esse período, mas os salários das mulheres geralmente são garantidos por lei. Algumas empresas tentaram reaver o dinheiro que as mulheres tinham direito a receber durante esse período. Fazer isso é ilegal, constitui crime e pode resultar em ação legal contra a Empresa.
O que acontece se for negada a licença maternidade?
Conforme mencionado no tópico anterior, a licença-maternidade é um direito garantido legalmente. No entanto, o não cumprimento é uma grave violação da lei e dos direitos fundamentais das mulheres. Você pode ser processado pelos diretores da empresa e, mais gravemente, processo criminal e prisão. Desnecessário dizer que esse benefício é importante porque permite que as mães se concentrem em cuidar de seus bebês.
Assim você não precisa se preocupar com atividades profissionais. Para obter mais informações sobre esses benefícios, visite o portal oficial do governo GOV. Que direitos as mães têm durante esse período e o que as mães devem fazer quando não estiverem por perto?
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